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Relatório-Padrão - Quesitos



espécie de benefício:
concordar com os montantes apresentados. : AQUI CONDICIONAL DE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO. MUDAR VARIAVEL IDAP
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1 Do período do cálculosimde 00/00/0000 a 00/00/0001000.00
1.1 Há prestações antes do início do cálculo(//)? automático
1.2 Há prestações posteriores ao fim do cálculo(//)?
Há "excesso oculto"?
2 Da RMI e seus reajustamentos
2.1 RMI maior: A RMI exeqüente, na mesma DIB, é maior que a nossa?
Assimetria:Nos reajustamentos acontecidos no período do cálculo, houve violação da simetria de valor e data ?
3 Dos Juros
Taxa % superior: O exeqüente utilizou taxa de juros superior à determinada no julgado? isto é, calculou 1% am quando deveria aplicar 0,5% am a partir de 06/2009?
3.3 Houve excesso na contagem do “Atraso em meses”? (difere do 3.1 porque não é baseado exclusivamente na citação)
3.4 O exeqüente calculou juros sobre parcelas indevidas ou vincendas? (usar para juros sobre parcelas já pagas administrativamente, indevidas ou vincendas )
Poupança+juros: O exequente além de aplicar, indevidamente, o IRP como correção, aplicou também mais 0,5% ao mês?
3.6 O valor dos juros apurados sobre a execução está “contaminado” por excessos existentes em outras partes do cálculo? (refere-se às seções 2,4 e 7)
Não flutuante: A taxa de juros mensal cobrada pelo exequente está 0,5% quando deveria ser "flutuante" desde 06/2012?
Percentual fixo de juros como se as prestações que compõem o montante vencessem numa mesma data?
Taxa absoluta:Exequente considera a taxa absoluta, com base no vencimento, e despreza as variações na legislação (c/prejuízo ao INSS)? Se conveniente, este quesito pode afastar os quesitos 3.1 e 3.3 (principalmente se o valor do excesso for pequeno).
4 Da Correção Monetária e multa
4.1Os fatores de correção monetária empregados no cálculo são maiores que os que deveriam ter sido utilizados?
A correção foi aplicada sobre a competência? (e necessário alegar?)
4.3 O exequente utilizou o índice de reajuste da poupança quando deveria ter utilizado a TR?
4.4 Cobrança da multa do artigo 475-J sem previsão no julgado?
5 Dos Honorários Advocatícios
5.4 O percentual (%) sobre a base é maior que o determinado pelo judiciário?
6 Da duplicidade de pagamento
Foi encontrado repasse financeiro, correspondente ao período executado nesta ação referente a *espécie incompatível e o exequente deixou de excluí-lo de sua planilha?(DIP do incompatível coincide com o fim do cálculo)
Apesar de estar recebendo benefício incompatível, exequente recebeu concomitantemente *SEGURO-DESEMPREGO e deixou de excluir as prestações correspondentes em sua planilha?
Foi encontrado repasse financeiro, correspondente ao período executado nesta ação referente a *espécie incompatível e o exequente deixou de excluí-lo de sua planilha?(no meio do cálculo - Ou até pós cálculo, em cujo caso, como condição para não abertura de PAD)
7 Dos Abonos Natalinos
A proporcionalidade do *13º no 1º ano do benefício está maior?
13º último ano: Cobra 13º do ano corrente (ou último ano da execução) já pago ou em vias?
OBS: Resposta afirmativa (S) é sugestão de fundamento para o embargo.

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